Psicotrópicos, entorpecentes, imunossupressores e outras substâncias listadas na Portaria SVS/MS 344/1998 são medicamentos sujeitos a controle especial. Pelo risco de desvio e uso indevido, seu transporte exige autorizações específicas, documentação rigorosa e medidas de segurança reforçadas.
O que são medicamentos controlados
São medicamentos que contêm substâncias listadas nos anexos da Portaria 344/1998, como as listas de entorpecentes, psicotrópicos, retinoides e imunossupressores. Eles exigem receituário especial na dispensação e controle em todas as etapas da cadeia.
Exigências para a transportadora
| Exigência | Descrição |
|---|---|
| AFE | Autorização de Funcionamento de Empresa para medicamentos |
| AE | Autorização Especial para atividades com substâncias controladas |
| Licença sanitária | Do estabelecimento |
| Responsável técnico | Profissional habilitado |
| Procedimentos específicos | Recebimento, guarda, transporte e entrega |
Cuidados operacionais
- Segurança: gerenciamento de risco, rastreamento e controle de acesso
- Guarda segregada: áreas restritas nas bases
- Documentação: notas fiscais e registros que permitam rastrear cada movimentação
- Entrega: somente a estabelecimentos autorizados e recebedores identificados
- Temperatura: conforme as exigências do produto
- Ocorrências: comunicação imediata e registro em caso de roubo, extravio ou avaria
Responsabilidade compartilhada
Distribuidores, farmácias e hospitais também têm obrigações de registro e controle. Por isso, a transportadora deve fornecer comprovantes completos e informações de rastreabilidade a cada entrega.
Em caso de roubo ou extravio
- Registro de boletim de ocorrência
- Comunicação ao remetente
- Comunicação às autoridades sanitárias, conforme exigido
- Investigação e revisão de procedimentos
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Como a Atento Express pode ajudar
A Atento Express é especializada no transporte de medicamentos e produtos para saúde, com autorizações da Anvisa (inclusive para controlados), da Polícia Federal, da Polícia Civil e do Exército, veículos com controle de temperatura, equipe treinada nas boas práticas, acompanhamento técnico e rastreamento em tempo real.
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Perguntas frequentes
Quais medicamentos são controlados?
Os que contêm substâncias listadas na Portaria SVS/MS 344/1998, como psicotrópicos, entorpecentes e imunossupressores.
Transportadora precisa de autorização para controlados?
Sim. Além da AFE, precisa da Autorização Especial (AE).
O que fazer em caso de roubo de medicamentos controlados?
Registrar boletim de ocorrência, comunicar o remetente e as autoridades sanitárias conforme as normas.
Medicamentos controlados podem ir em carga fracionada?
Podem, desde que a transportadora tenha as autorizações e procedimentos de segurança e guarda adequados.
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