Produtos químicos, inflamáveis, corrosivos e outras substâncias com risco à saúde, à segurança ou ao meio ambiente são classificados como produtos perigosos. O transporte terrestre desses produtos segue regulamentação específica da ANTT, que define como classificar, embalar, documentar, sinalizar e transportar cada substância.
O que são produtos perigosos
São substâncias e artigos que apresentam risco durante o transporte. A classificação segue o padrão das Nações Unidas, com nove classes:
| Classe | Exemplos |
|---|---|
| 1 — Explosivos | Fogos de artifício, munições |
| 2 — Gases | GLP, oxigênio, aerossóis |
| 3 — Líquidos inflamáveis | Combustíveis, solventes, álcool |
| 4 — Sólidos inflamáveis | Fósforos, enxofre |
| 5 — Oxidantes e peróxidos | Água oxigenada concentrada |
| 6 — Tóxicos e infectantes | Pesticidas, substâncias infectantes |
| 7 — Radioativos | Materiais para medicina nuclear |
| 8 — Corrosivos | Ácidos, baterias |
| 9 — Diversos | Baterias de lítio, gelo seco |
Cada produto tem um número ONU e regras próprias.
Regulamentação
No Brasil, o transporte rodoviário de produtos perigosos é regulamentado pela ANTT, com base nas recomendações internacionais. A norma define, entre outros pontos, quantidades limitadas, compatibilidade entre produtos, embalagens homologadas e documentação obrigatória.
Exigências principais
- Classificação correta pelo expedidor
- Embalagens homologadas e adequadas ao produto
- Rótulos de risco nos volumes e painéis de segurança no veículo
- Documento fiscal com informações do produto perigoso, como número ONU e classe
- Ficha de emergência e envelope para o transporte, quando exigidos
- Kit de emergência e EPIs no veículo
- Motorista com curso MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos)
- Veículo em boas condições, com inspeções exigidas para alguns casos
Responsabilidades
| Participante | Responsabilidade |
|---|---|
| Expedidor | Classificar, embalar, rotular e fornecer documentos e informações |
| Transportador | Veículo e motorista habilitados, sinalização e equipamentos |
| Destinatário | Receber conforme procedimentos de segurança |
Veja também os documentos necessários para o transporte de produtos químicos.
Quantidade limitada
Algumas substâncias, quando transportadas em pequenas quantidades e em embalagens adequadas, podem ser enquadradas em regras simplificadas. É comum em produtos de consumo, como cosméticos com álcool e aerossóis. A avaliação deve ser feita com base na regulamentação vigente.
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Perguntas frequentes
Quem classifica o produto perigoso?
O expedidor, que conhece o produto e deve informar corretamente a classe, o número ONU e as condições de transporte.
O motorista precisa de curso para transportar produtos perigosos?
Sim. É exigido o curso MOPP, além da habilitação compatível com o veículo.
Produtos perigosos podem ir junto com outras cargas?
Depende da compatibilidade. Há proibições, por exemplo, de transportar certos produtos junto com alimentos e medicamentos.
Cosméticos e aerossóis são produtos perigosos?
Muitos são, como perfumes com álcool e aerossóis, mas podem ser enquadrados em regras de quantidade limitada quando aplicável.
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